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24.07.2018

Como faço para registrar meu imóvel?


Muita gente comete um erro gravíssimo após comprar um imóvel: deixa de fazer seu devido registro de transferência da propriedade dele. Seja por falta de dinheiro ou por julgar não ser necessário, o novo proprietário deixa para depois este tramite tão importante e, muitas vezes, paga caro por isso, podendo ter muitas dores de cabeça e, em casos extremos, até perder a posse do imóvel.

"O registro é uma despesa extra e é bem cara, mas você precisa fazer. É sua garantia da posse. Não o fazendo, o vendedor segue tendo poder sobre a propriedade. Ele é realizado em um cartório de registro de imóveis, que garante o direito à propriedade pelo comprador, que deve levar a escritura, CPF, RG e certidão de casamento. O imóvel é identificado por meio de uma matrícula, que identifica a propriedade por meio da descrição e localização. Por último, é realizada a averbação. Neste ato, todas as alterações sofridas pelo imóvel desde a última escritura são anotadas", explica o consultor imobiliário da GNI Gestão de Negócios Imobiliários, Wellington Tasca. Ele lembra ainda que antes de concluir a compra, é preciso solicitar a matrícula atualizada para averiguar qual a sua atual situação, pois pode haver a necessidade de juntar certidões ou mesmo questionar demandas judiciais no imóvel.

Em média, os gastos são de 5% do valor do imóvel. Entre os principais deles está o Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). Ele incide sobre o valor da venda da propriedade e sofre variações de acordo com a tabela da prefeitura local. "Muita gente não sabe, mas quem compra o primeiro imóvel tem direito a um desconto de 50% do valor das taxas conforme artigo 290 da Lei 6.015/73. Os cartórios não costumam divulgar isso. Em relação ao ITBI, esse desconto varia de cidade para cidade", concluiu.